Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

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Sobre nós

O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P de Cabo Verde é uma instituição pública encarregada de assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses, bem como a promoção da formação e da investigação cientifica na área de ciências forenses.
Este tem um papel fundamental no sistema de Justiça, atuando como uma entidade técnica e cientifica que auxilia na elucidação de crimes, na análise de provas e na determinação de causas de morte, entre outras funções essenciais.

Missão

  • Prestação de serviços periciais médico legais e forenses;
  • Coordenação cientifica da atividade no âmbito da Medicina Legal;
  • Promoção da formação e investigação cientifica neste domínio.

Visão

  • Realizar Perícias em estreita articulação funcional com as autoridades judiciárias;
  • Reduzir as pendências processuais;
  • Efetuar diagnóstico de perigosidade dos delinquentes através de exames psicológicos.

Valores

  • Imparcialidade;
  • Rigor E qualidade;
  • Rapidez E eficiência.

Conselho Diretivo

Drª Ineida Cabral Sena

Drª Ineida Cabral Sena

Presidente do Conselho Diretivo
Nomeação em 35/2023 de 6 de junho.
Dr. Elio Brazão Carvalho

Dr. Elio Brazão Carvalho

Vogal do Conselho Diretivo
Nomeação em 35/2023 de 6 de junho.
Drª Elisabete Graça

Drª Elisabete Graça

Vogal do Conselho Diretivo
Nomeação em 5/2024 de 14 de março.

O QUE FAZEMOS?

Apoiar a definição da política nacional na área da medicina legal e das ciências forenses, providenciando os seus contributos com base no conhecimento que reúne através das suas atividades de prestação de serviços e de investigação científica;

Cooperar com os tribunais e demais serviços e entidades que intervêm no sistema de administração da justiça, realizando os exames e as perícias médico-legais e forenses que lhe forem solicitados, bem como prestar-lhes apoio técnico e laboratorial especializado, no âmbito das suas atribuições;

Desenvolver atividades de investigação e divulgação científicas, de formação e de ensino, no âmbito da medicina legal e de outras ciências forenses e desenvolver formas de colaboração científica e pedagógica com outras instituições;

Dirigir os seus serviços periciais forenses no território nacional;

Programar e executar as ações relativas à formação, gestão e avaliação dos seus recursos humanos afetos às ciências forenses;

Adotar programas de garantia de qualidade aplicados aos exames e às perícias médico-legais e forenses da sua competência e promover a harmonização das metodologias, técnicas e relatórios periciais, nomeadamente emitindo diretivas técnico-científicas sobre a matéria;

Dirigir, coordenar e fiscalizar a atividade técnico-científica dos gabinetes médico-legais e forenses e dos profissionais contratados para o exercício de funções periciais;

Coordenar, orientar e supervisionar a nível nacional as atividades relacionadas com as ciências forenses;

Prestar serviços a entidades públicas e privadas, bem como aos particulares, em domínios que envolvam a aplicação de conhecimentos médico-legais e de outras ciências forenses;

Assegurar a articulação com entidades similares estrangeiras e organizações internacionais;

Programar, em colaboração com a Direção-Geral de Política de Justiça (DGPJ), as necessidades de instalação dos Gabinetes Médico-Legais e colaborar no planeamento e na execução de obras de construção, remodelação ou conservação com os serviços do Ministério da Justiça responsáveis;

Colaborar com a DGPJ na recolha, tratamento e divulgação de dados estatísticos relativos à atividade no âmbito da medicina legal e de outras ciências forenses, disponibilizando a informação necessária à elaboração das estatísticas oficiais na área da justiça.